Aniversário do Blog...

Quero agradecer a todos os leitores, amigos, cúmplices pelos acessos, pelo carinhos e acima de tudo por fazer parte desse blog. Muito Obrigado.

Faça a sua denuncia aqui...

Diante dessa administração calamitosa que nossa querida cidade vem passando ao longo desses 3 anos, e para comemorar o 1 ano do Blog do Franco Anicley, você, cidadão de Campo Redondo pode clicar na figura logo acima e denunciar ou reclamar de alguma situação que seja de ordem pública. Sua denúncia/reclamação será publicada no blog e repassada ao outros meios de comunicação! Salve Nossa Cidade!

Plantão do Mundo Político...

Veja as principais notícias do mundo político. Com enfoque especial no nosso Estado.

29 de maio de 2012

Sinal Fechado: Desembargador Expedito Ferreira processa Carlos Augusto e mais cinco pessoas por calúnia

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, entrou com seis ações na Justiça por conta da divulgação dos vídeos de delação premiada de Alcides Barbosa. Três dessas ações já foram arquivadas pelo juízo de primeiro grau.
As ações são contra lobista Alcides Fernandes Barbosa; o procurador geral do Estado, Miguel Josino; o advogado George Olímpio; o também advogado e ex-chefe da Casa Civil do RN Paulo de Tarso Fernandes; o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana); e o marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado. Algumas das ações eram "pedidos de explicações" para embasar uma ação principal.

As reclamações de Expedito Ferreira têm como motivação as acusações de Alcides Barbosa de que o desembargador receberia R$ 50 mil no esquema de fraude da licitação da inspeção veicular, que deu origem à operação Sinal Fechado.
Apesar de apenas Alcides ter citado diretamente o desembargador, Expedito entrou com ações citando outras pessoas para reunir informações que embasem uma ação principal de calúnia. Nesses termos, os outros processados deveriam confirmar ou negar judicialmente as informações citadas por Alcides.
Contudo, as ações que envolvem o procurador geral do Estado Miguel Josino, o marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, e o ex-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, foram arquivadas. Elas haviam sido protocoladas na 7ª e 8ª varas Criminais de Natal. Os juízes José Armando Pontes e Ivanaldo Bezerra entenderam que os três não fizeram nenhuma menção ao nome de Expedito e portanto não podem ser processado. "Não se condena ninguém no singelo 'pedido de explicações", diz o juiz Ivanaldo Bezerra.

Escola Estadual Profª Maria Arioene de Souza adquire equipamentos de som e música

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A Escola Maria Arioene adquiriu Equipamentos de som e música com Recursos do PDDE Escola. Com a aquisição destes equipamentos a Escola irá implantar ações voltadas para socializar alunos com aptidões musicais na escola. Também deverá ser desenvolvido atividades comunicativas e de entretenimento por meio da Rádio Escola que já está em pleno funcionamento.

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Fonte: George Araújo

Quadrilha foi presa em Macau com armas das Polícias Militar do RN e Civil da Paraíba

Os policiais militares do Grupo Tático Operacional de Macau retiraram de circulação uma grande quadrilha que pretendia atuar naquela região. Ontem(28), durante uma operação, cinco pessoas foram presas, bem como várias armas foram apreendidas, algumas delas pertencentes à própria polícia.
O flagrante foi feito durante a manhã, quando a polícia localizou os acusados prontos para começarem a realizar roubos naquela área. Foram presos: Nathan de Oliveira do Nascimento, Clézio Gonçalves da Silva, ambos de Mãe Luiza, Thiago Henrique Paulo da Silva, de Extremoz, Fernando Lopes da Silva, de Ponta Negra, e uma mulher identificada apenas pelo nome de Marai, que é de Mossoró.

Com o bando, os policiais apreenderam três armas de fogo, sendo duas pistolas ponto 40 e um revolver calibre ponto 45. Uma das pistolas pertence à Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a outra à Polícia Civil da Paraíba. Um veículo do tipo Agile também, com placas NNR-4243 (Natal-RN), também foi apreendido, bem como máquinas de cartões de créditos, dinheiro e cartões com nomes diferentes.

A polícia apreendeu ainda dois pés de cabras, usados para arrombamentos e vários pacotes de cigarros. Os cinco acusados foram levados para a Delegacia Regional de Macau, onde prestaram depoimentos ao delegado Antônio Pinto e foram autuados.

Divulgado o resultado do concurso da Polícia Federal

Já está disponível o resultado do concurso da Polícia Federal.

Clique AQUI para ver o resultado para o cargo de Agente de Polícia Federal e AQUI para o de Papiloscopista.

JAPI: Vereador Ivan de Oliveira tem sua residência assaltada

A casa do vereador de Japi Ivan de Oliveira, foi assaltada por marginais, que tiveram como foco, o seu paredão de som automotivo. Os elementos serraram as correntes do portão que dá acesso à quadra de esportes, e, em seguida liberaram os cachorros que mantém a guarda da sua residência, logo depois cometeram o delito, roubando toda a parte de equipamentos técnicos do paredão de som do vereador. Segundo a vítima todos os objetos furtados estavam avaliados em torno de seis mil reais.

Fonte:Japi em Foco

Banda Companhia da Lapada lança clip erótico e causa polêmica na internet; veja vídeo

Banda lança clip erótico e causa polêmica na internet; veja vídeo

Foi-se o tempo em que a música era símbolo de romantismo ou de resistência política. Na atualidade, é comum se escutar melodias com pouco conteúdo, ou mesmo recheadas de muito erotismo. Porém, quando imaginávamos que havíamos chegado ao limite quando expressões como “bunda”, “popozão” e “Eu quero tchu” passaram a compor as letras, surge a banda recifense “Companhia da Lapada” com seu repertório polêmico.
Um exemplar da escandalosa inspiração do grupo é visto no clipe “Mainha Painho”. Sua letra conta a história de uma menina flagrada pela prima “sarrando” com o novo namorado na escola.
“Vá prá lá sua arrombada, vá se fuder, se mainha embassar, eu ‘dou-le’ em você”, canta a personagem principal do clipe, simulando uma resposta à prima "dedo duro".
Para a admiração de quem assiste o clime, a música ainda guarda surpresas bem impactantes. No decorrer da história, a menina é chamada pelos pais para uma conversa séria, mas ela se mostra decidida a viver com o "novo amor", e justifica: “Ele já me ‘comeu’, eu vou morar com ele”.
Achando pouco tantos palavrões, sem motivo algum, no meio da música, o grupo dispara: “Eita carai, mas num é foda mesmo...”.

CONFIRA:

Atletas de futvôley de Campo Redondo participam de torneio em Jaçanã

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No último domingo(27), pela manhã na quadra de futevôlei, teve o 1º torneio regional de futevôlei de Jaçanã, com presença de atletas de várias cidades e distritos, como: Vila de Santa Luzia PB, Jaçanã, Campo Redondo e Lajes Pintadas. Devido a problemas ao número de equipes presentes serem abaixo do esperado, onde as outras cidades que estava convidada não compareceram ao torneio. Mais com a presença de duas dupla de Campo Redondo, duas de Lages Pintada, uma da Vila Santa Luzia e cinco de Jaçanã fizeram um bolão e fizeram uma ótima brincadeiras entre amigos.
Veja as duplas:
LIMA e PAULINHO (Campo Redondo)
MIGUEL e BOY (Campo Redondo)

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ERIDELSON e MIMINHA (Lajes Pintadas)
VALDEÍRIS e ZÉ REGO (Lajes Pintadas)
BOLINHA e DENILSON (Vila de Santa Luzia)
ESCOVINHA e BIBÍ (Jaçanã)
ARÍ e CID (Jaçanã)
JANI e MARCIO (Jaçanã)
LÉO e ERISON (Jaçanã)
VANDERSON e ELVIS  (Jaçanã)
Na semi final ficou duas duplas de Jaçanã, uma de Campo Redondo e outra de Lajes Pintadas, mas as de Jaçanã não conseguiram chegar a final, e ficou Campo Redondo e Lajes Pintadas na final.
Vejas os Resultados da semi final
LIMA E PAULINHO  15 X 12  ESCOVINHA E BIBÍ
ARIDELSON E MIMINHA  15 X 06  VANDERSON E ELVIS

Foto_A0122FINAL:
LIMA E PAULINHO  15 X 08  ERIDELSON E MIMINHA
ORGANIZADOR DO EVENTO: Vilaní Inácio
COBERTURA DO EVENTO:Blog do Gilvan 2012
ARBITRO: Diá

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Fonte: George Araújo

Diretor do Hospital do Coração descarta secretaria de Saúde

A Tribuna do Norte também destaca que a governadora Rosalba Ciarlini não obteve êxito em mais uma tentativa de emplacar um nome para a secretaria de Saúde Pública (Sesap). O nome da vez, o médico Nelson Solano (foto), diretor do Hospital do Coração, descartou a possibilidade de assumir o cargo antes mesmo de receber um convite oficial. “Aconteceram sondagens, mas um convite formal não houve. De qualquer maneira eu tenho muitos compromissos e antes de haver um contato maior pedi que os intermediadores parassem”, atestou o médico à reportagem. Com a negativa de Solano é a quinta tentativa frustrada da governadora.

Antes dele, foram sondados, sem sucesso, o oncologista Marcos Leão; o diretor do Hospital Onofre Lopes, Ricardo Lagreca; o presidente da Unimed/Natal, Antônio Araújo; e o coordenador Estadual das Urgências e Emergências (Samu Metropolitano). Já se fala que a nova investida da administração estadual será diretor geral do Hospital Santa Catarina, o médico Isaú Gerino Vilela.

A Sesap está sem o secretário titular desde o início de maio, quando o médico Domício Arruda Câmara foi exonerado. Desde então a instituição está sob o comando da adjunta, Dorinha Burlamaqui, que não tem se mostrado satisfeita com a demora da chegada de um novo titular.

Direção de Alcaçuz confirma fuga de três apenados entre eles está o “Boy Rodrigo”

A direção da penitenciária confirmou a fuga de três presos durante a madrugada de ontem(28). Entre eles está o sitionovense José Rodrigo da Silva que foi recaptura em fevereiro após participar da fuga em massa realizada na mesma penitenciária no inicio do ano.

De acordo com Cleber Galindo, diretor do presídio, os presos fugiram pelo solário do Pavilhão 5. Ele conta que um guariteiro ainda percebeu uma movimentação estranha no local, efetuou um disparo, mas não conseguiu evitar a fuga do trio.

Além de José Rodrigo da Silva os fugitivos foram identificados como Pedro Lucas e Antônio José Mericiano Ramos. Após a fuga dos detentos, os agentes penitenciários realirazam uma contagem e não constataram outros detentos ausentes.

A confirmação que o Boy Rodrigo está entre os foragidos foi confirmada ao blog por policiais da 4º companhia de policia da cidade de Santa Cruz, que já está em alerta com relação da presença do fugitivo na região.

Fonte: Giro/RN.com

Procurador-geral do estado Miguel Josino promete enviar projeto que acaba com supersalários em junho

Há 10 meses, o governo do estado prometeu enviar à Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei para acabar com os supersalários de servidores estaduais ativos e inativos. Depois de descobrir, no início de julho do ano passado, as remunerações de até R$ 68 mil na folha de pagamento do governo, o procurador-geral do estado, Miguel Josino, anunciou a proposta de criação do teto estadual remuneratório. No entanto, o projeto não saiu do papel. O fim dos supersalários contraria os interesses de muita gente.

Se o teto estadual entrar em vigor, o acúmulo de salários acima do valor previsto será vedado. Dessa forma, servidores ativos e inativos que ganham mais de R$ 26,5 mil terão seus salários reduzidos a esse valor. Os aposentados que ganharem o teto e exercerem outras atividades remuneradas pelo estado também terão que optar entre o salário da aposentadoria ou da atividade. A tramitação do projeto será complicada. A criação do teto estadual contraria interesses de pessoas influentes na sociedade.

Apesar de a proposta contrariar interesses particulares dentro da própria Assembleia Legislativa, Josino disse confiar no bom senso dos parlamentares para a aprovação da matéria. “Não posso prever o tempo de demora no Gabinete Civil do governo, mas enviarei o projeto para lá daqui a 15 ou 20 dias. Acredito que será aprovado, pois está previsto na Constituição. Confio no senso público dos deputados”, declarou.

Quando for apresentado à Assembleia, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Finanças (CFF). Trata-se de uma Emenda Constitucional. Para ser aprovado, o texto precisa contar com o voto favorável de três quintos da Casa, ou seja, pelo menos 16 dos 24 deputados estaduais.

Collor cobra de volta mandato presidencial cassado


Questionamento de Josias de Souza, na sua coluna:
”Alguma coisa subiu à cabeça de Fernando Collor de Mello. E não parece coisa boa. Duas décadas depois de ter sido escorraçado do Planalto, o agora senador insinua que deveriam devolver-lhe o mandato de presidente da República.
“Fui absolvido pelo Supremo”, disse ele. “E meu mandato? Não deveria tê-lo de volta?”, questionou. Collor falou à Record News. Um pedaço da entrevista foi ao ar na noite da segunda (28).
Vivo, Bussunda gritaria: “Fala séééério, excelência!”

Justiça determina continuidade em preparação de convocados da polícia militar

A juíza da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, determinou que o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, dê continuidade às etapas do concurso da PM para os 824 convocados pelas vagas de suplentes. A decisão foi assinada ontem, segunda-feira (28) e publicada no site do Tribunal de Justiça. A decisão da magistrada, que consta no processo de número 0013524-83.2010.8.20.0001, foi uma resposta a uma ação proposta por dois dos candidatos – Glauber Lucena Henrique e Carlos Eduardo Oliveira de Souza. Ambos alegaram que a PM estaria convocando pessoas que teriam tirado notas mais baixas que as deles. Na sentença a juíza informa que já havia determinado a continuidade da preparação em tutela antecipada, mas que isso estava sendo descuprido pela PM.

Blogueiros são alvos de processos e denunciam que estão sendo perseguidos em Jardim do Seridó

Em Jardim do Seridó, o passatempo preferido dos grupos políticos tem sido representar judicialmente os blogueiros da cidade. O primeiro deles foi o PMDB do prefeito Jocimar Dantas, que ingressou algumas representações contra o blogueiro Paulo Gomes da Silva Filho, diretor do Blog Barra Pesada.  Em uma das ações, a juíza Janaina Lobo indeferiu por entender que a postagem não configurou nenhum crime eleitoral.

O PSD de Amazan Silva e Edimar Medeiros não quis ficar atrás e resolveu ingressar com ações contra os blogueiros Josimário Nunes, Gilvan Cabral e Naquib Oliveira, e seus respectivos blogs. A alegação do PSD tem sido a divulgação nos blogs, relacionada aos terços da misericórdia rezados pelo padre Jocimar nas residências da cidade. A audiência dos três ainda não aconteceu. Em ambos os casos, os blogueiros reclamam estarem sendo perseguidos pelos partidos políticos, e seus respectivos mandatários.

Se a moda pegar...

Secretário de Recursos Hídricos adianta que já foram restaurados mais de 140 poços e iniciadas as cisternas

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O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, anunciou a restauração de 140 poços tubulares. “Também foi feito um levantamento nesta última semana para rastrear os dessalinizadores paralisados. Encontramos 40 equipamentos que não estavam tendo a devida manutenção realizada pela prefeitura, através da SEMARH esses dessalinizadores serão recuperados viabilizando água de qualidade em comunidades de água salobra”, explicou Gilberto que nesta quarta-feira (30) estará em Brasília em reunião com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, para tratar da liberação de mais R$ 10 milhões para serem utilizados em obras emergenciais de combate aos efeitos da estiagem.

Além da recuperação das fontes de água existentes, já foram iniciadas obras de 2.800 cisternas, das 18 mil previstas pelo governo do Estado. Nos locais onde as obras estão em andamento, o abastecimento de água está sendo feito por meio de carros-pipa, numa ação conjunta com o Exército Brasileiro através da Operação Pipa. De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli, mais 14 municípios passaram a ser atendidos pela operação na última semana. “Tínhamos 73 municípios atendidos, agora passamos para 87. Também estamos tendo uma gradativa adesão dos prefeitos no envio de documentação para o recebimento de recursos federais, mas ainda temos 88 municípios que até o momento não enviaram nada”, disse o coordenador.

Encontro da Unale em Natal movimentará a capital potiguar de hoje a sexta

UNALE NATAL RN 2012

Com presença dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, do deputado Roberto Dinamite (PMDB-RJ), e de parlamentares estaduais do RN, Matal sediará, a partir desta terça-feira, a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e o XXVIII Encontro da Federação das Assembleias Legislativas.

Considerado o maior encontro parlamentar da América Latina, o evento acontecerá no Centro de Convenções de Natal e deve reunir cerca de 1.500 participantes, incluindo delegações internacionais de aproximadamente 30 países diferentes.

Diretor de projetos da Fifa na Copa do Mundo 2010, Pieter Cloete participará do evento como debatedor de uma mesa redonda sobre Olimpíadas e Copa do Mundo de 2014.

A conferência nacional terá como tema principal “Matriz energética e alternativas para o futuro”.

Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o encontro tem temas de abrangência nacional e que interessam a todos os Estados.

“Teremos aqui em Natal grandes nomes da economia, política, meio ambiente e do esporte para discutir os rumos do nosso país. Tenho certeza que esta será a maior e a melhor conferência já realizada pela Unale. Agradeço à Assembleia do Rio Grande do Norte, aos patrocinadores, aos que nos apoiam na realização desta, que é a maior conferência de parlamentares realizadas na América do Sul”.

As palestras e debates terão início nesta quarta, mas o credenciamento e a programação de eventos paralelos já começarão nesta terça.

Programação cultural, por exemplo, toda organizada pelo cerimonial da Assembleia legislativa, comandada pelo chefe de cerimonial da AL, Pádua Martins.

CLICK NO LINK ABAIXO E VEJA TODA A PROGRAMAÇÃO:

http://unale.positore.net/index.php/programacao-do-evento

Detido suspeito de postar fotos de Carolina Dieckmann nua em site

Carolina Dieckmann (Foto: Reprodução)

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta segunda-feira (28) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeito de ter invadido o site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e publicar fotos da atriz Carolina Dieckmann nua. As imagens foram colocadas na página principal do site em 15 de maio.
A atriz Carolina Dieckmann teve 36 fotos íntimas roubadas e publicadas na internet no começo deste mês. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos. A polícia não apontou relação do adolescente apreendido nesta manhã em Carapicuíba com a invasão ao computador da atriz. Assim como o site da Cetesb, o portal da Prefeitura de Carapicuíba também teve as imagens de Carolina publicadas em uma invasão.
De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o adolescente foi identificado no dia seguinte ao ataque, mas só pôde ser apreendido nesta segunda, após a obtenção de mandados de busca e apreensão.

Após tomar conhecimento da invasão, a Cetesb retirou o site do ar. Nesta manhã, os policiais estiveram na casa do adolescente, no bairro Jardim Rosa Linda, e na escola de informática onde ele dá aula, no Centro de Carapicuíba. Segundo a polícia, materiais gráficos e quatro computadores foram apreendidos na ação.

O garoto foi levado para a sede do Deic, na Zona Norte da capital paulista. Ele estava acompanhado de seu pai. A polícia investiga ainda a participação de um outro rapaz no caso.

Funarte/MinC e Secultrn/FJA abrem inscrições para Painéis de Regência Coral 2012

Estão abertas as inscrições para os Painéis Funarte de Regência Coral 2012 . Os cursos de técnica de regência, dinâmica de coro, técnica vocal e percepção musical vão ocorrer de junho a outubro, nas cidades de Araxá (MG), Natal (RN), Belém (PA), Goiânia (GO) e Campina Grande (PB). Durante seis dias, os participantes – que podem ser coralistas ou regentes corais – receberão aulas práticas e teóricas pela manhã e à tarde, enquanto as noites serão reservadas para apresentações e atividades diversas.

A passagem dos cursos por Natal acontecerá de 06 a 11 de agosto. Embora sediados em determinadas cidades, os Painéis estão abertos a participantes das regiões próximas, de forma a provocar tanto o aperfeiçoamento da prática coral e o enriquecimento de repertórios, como o contato entre grupos de diferentes localidades. Em 2012, o programa conta novamente com a participação de renomados especialistas de diversas regiões do país e orientação pedagógica de Eduardo Lakschevitz. A coordenação é do Centro da Música da Funarte.

Os Painéis Funarte de Regência Coral prolongam uma reconhecida atuação do antigo Instituto Nacional de Música, da Funarte, que a partir de 1979, sob a direção de Elza Lakschevitz, iniciou um trabalho pioneiro de expansão e de aperfeiçoamento da prática coral em todo o Brasil, mediante a realização de cursos, concursos e edições de partituras. Desde o início, esse trabalho foi realizado com a colaboração de órgãos públicos e privados nas várias regiões do Brasil.

A ficha de inscrição deve ser enviada pelo correio ou por e-mail ao local de inscrições do painel desejado. Para mais informações sobre o Painel e sobre os locais e datas dos demais, acessar: www.funarte.gov.br.

Demóstenes vai tentar se defender nesta terça-feira no Senado


O senador Demóstenes Torres vai se defender nesta terça-feira no Senado contra acusações
Foto: O Globo / Ailton de Freitas

Depois de quase três meses em obsequioso silêncio, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltará nesta terça-feira a falar publicamente no Senado sobre as denúncias que pesam contra ele. Mas, ao contrário das peças oratórias de antes, usadas quase sempre para atacar o governo, Demóstenes terá a difícil missão de se defender no Conselho de Ética do Senado da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua intensa e nebulosa atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sua cassação no Conselho, onde o voto é aberto, já é dada como certa entre os senadores.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes fará uma exposição inicial mostrando os pontos altos de seu mandato, para tentar convencer que teve uma atuação digna. Em seguida, tratará de cada uma das acusações que lhe foram imputadas pela representação feita pelo PSOL e pelo relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Quando terminar a defesa, que deve durar meia hora, Demóstenes se colocará à disposição para perguntas. De acordo com seu advogado, ele responderá aos colegas.

Governadora anuncia criação de núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, em audiência pública na AL

Aud. CPI tráfego de pessoas. Ft.Moraes Neto (22)

A passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, por Natal foi considerada vitoriosa, tendo em vista as providências tomadas para combater tal crime. Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o compromisso de criar um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, declarou. A CPI do Tráfico de Pessoas tem como presidente e vice-presidente os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), respectivamente.

Aud. CPI tráfego de pessoas. Ft.Moraes Neto (34)

Além de tal medida, mais quatro encaminhamentos foram feitos. Um deles foi o compromisso de encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na investigação de um dos crimes de maior repercussão em Natal, o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, entre novembro de 1998 e dezembro de 2001. “Vamos exaurir todas as hipóteses de apuração desse caso”, declarou o senador Paulo Davim. Outra ação da CPI é solicitar ao Tribunal de Justiça do RN celeridade no julgamento dos nove processos que lá estão aguardando resposta. Os senadores também vão solicitar ao presidente da AL, o deputado Ricardo Motta e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Edivan Martins que estimulem a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante a audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta lembrou a participação da Casa em debates relevantes, sendo considerada a Assembleia que mais realizou audiência em 2011. “É uma grande satisfação receber o senador Paulo Davim e a senadora Vanessa Grazziotin, para tratar de um tema tão importante para o Brasil e, principalmente, para o Rio Grande do Norte que enfrenta esse problema do tráfico de pessoas. Já realizamos, recentemente, uma audiência sobre prostituição infantil, outro grave problema do nosso Estado”, declarou Ricardo.

Aud. CPI tráfego de pessoas. Ft.Moraes Neto (39)

De acordo com a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin, o tráfico de pessoas é o segundo crime que mais mobiliza recursos, uma média US$ 30 bilhões no mundo inteiro. Para Vanessa, a legislação brasileira é “insuficiente e incorreta” em relação a esse crime. “Muitas pessoas acham que tráfico de pessoas está relacionado apenas ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Mas vai além disso, pois abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema”, disse a senadora.

Governo assina convênio para receber Olimpíadas Escolares em 2013

O Rio Grande do Norte será cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares em setembro de 2013, para atletas de 12 a 14 anos. Nesta terça-feira (29), às 14h30, a governadora Rosalba Ciarlini assinará o convênio com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na Governadoria, para oficializar a realização do evento.

A escolha da cidade se deu baseada nos relatórios apresentados, após as visitas de inspeção realizadas no primeiro semestre de 2011, que obedeceu aos critérios de avaliação da Comissão de Vistoria. Diante do relatório, o Comitê Olímpico Brasileiro confirmou a capital potiguar como cidade-sede da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares, de 12 a 14 anos. À época, Natal concorreu com Brasília, Rio de Janeiro, Campinas e Aracajú.

A etapa a ser realizada em Natal vai contar com a disputa de 12 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

Com realização do COB e apoio do Ministério do Esporte, as Olimpíadas Estudantis são um incentivo à pratica esportiva entre os jovens brasileiros, valorizando-os e oferecendo uma nova opção de vida para crianças e adolescentes através do esporte.

Ao todo, participarão do evento mais de cinco mil jovens provenientes de 26 estados da Federação e mais o Distrito Federal. De acordo com o secretário de Estado do Esporte e do Lazer (Seel), Joacy Bastos, as Olimpíadas Escolares “são o maior projeto do Brasil para as Olimpíadas de 2016 a 2020 e funcionam como o maior cenário para descobrir talentos olímpicos”.

“Esses jogos são o marco da gestão da Governadora, que tem muito apreço pelos desportos. Rosalba Ciarlini está sensível à questão do esporte, teve a coragem de solicitar o maior evento do gênero e disputou com cidades como Campo Grande e Belo Horizonte”, destacou o Secretário.

OLIMPÍADAS ESCOLARES

As Olimpíadas Escolares são consideradas o maior evento escolar de rendimento do mundo e o Rio Grande do Norte encerra no próximo mês de junho a etapa regional. As disputas foram iniciadas na segunda quinzena de março com a realização das etapas no Agreste, Oeste, Alto Oeste, região do Vale do Açu, Ipanguaçu, Santa do Matos, Acari e Santa Cruz, estas três últimas ainda a serem disputadas.

Segundo o secretário da Seel, Joacy Bastos, a realização dos jogos no RN significa um reforço não só para o legado esportivo, mas para a economia do estado. Para mensurar, o titular da pasta comentou que é estimado um faturamento de R$ 18 milhões durante os 12 dias de competições no Estado.

“Os jovens e adolescentes que participarão das Olimpíadas trarão os familiares para acompanhar as disputas e isso significará um aquecimento da economia do RN com o fortalecimento do setor de serviços. Para o RN, é uma satisfação muito grande trabalhar com essas crianças. Quanto mais elas se envolverem com o esporte, mais estarão longe das drogas e da criminalidade juvenil”, enfatizou o Secretário.

Joacy Bastos acrescentou que o Governo do RN “sabe da importância da realização das Olimpíadas. Essa foi uma força de vontade política da governadora Rosalba Ciarlini para fazer o Estado não só sediar o evento como também ser o protagonista com boas participações e medalhas”.

TJRN condena operadora de cartão de crédito

A desembargadora em substituição, Sulamita Pacheco, manteve sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Mossoró que determinou o Hipercard Banco Múltiplo S.A., entre outras coisas, a reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês, com capitalização anual; devolver, em dobro, o que recebeu a mais do cliente devendo o valor da restituição ser atualizado monetariamente.

Em sua defesa, o Hipercard Banco Múltiplo S.A. alegou que a capitalização de juros é possível de acordo com a MP n.º 2.170-36/2001 e que deve prevalecer o Princípio do Pacta Sunt Servanda (obrigatoriedade dos contratos) no presente caso. Ao final, requereu o conhecimento e provimento do recurso, a fim de reformar a sentença recorrida, julgando totalmente improcedente a demanda.

Para a magistrada houve ilegal e abusiva capitalização de juros praticada pelo Hipercard Banco Múltiplo, na medida que em suas razões a parte recorrente assumiu a prática do anatocismo no contrato.

“O princípio do “pacta sunt servanda” é relativizado ante a incidência da norma específica prevista no art. 6º, V, do CDC, sendo direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em onerosidade excessiva. Afora os casos expressamente permitidos por leis esparsas, como no caso da Súmula nº 93 do STJ, ou da forma permitida pelo referido art. 4º da Lei de Usura, a capitalização de juros é vedada por força da Súmula n.º 121 do STF”, destacou a magistrada.

Apelação Cível n° 2011.002096-5

Fonte: TJRN

Censo Escolar 2012 será aberto nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 30, a primeira etapa do Censo Escolar 2012, quando será aberto o Sistema Educacenso na internet. O período de coleta, digitação e exportação dos dados vai até o dia 30 de julho e o resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção dos dados listados nos relatórios.

O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

A secretária de Educação, Betania Ramalho, ressaltou a importância do fornecimento desses dados, pois o levantamento serve de base para o repasse de recursos de programas importantes do governo federal. Os dados subsidiam a elaboração e planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Betania Ramalho lembrou ainda que o Rio Grande do Norte atingiu o percentual de 99,5% das escolas com dados coletados pelo Censo Escolar 2011. “E o comprometimento dos técnicos de todas as regiões do estado, que trabalharam nessa pesquisa, foi essencial para o resultado final. Esperamos esse mesmo comprometimento em 2012, pois sem a parceria com as escolas não será possível avançar.”, concluiu.

Terremoto de 5,8 graus volta a sacudir o norte da Itália

Um terremoto de 5,8 graus na escala Richter sacudiu nesta terça-feira, 29, por volta de 9h, no horário local (4h de Brasília), todo o norte da Itália, sendo sentido com forte intensidade em Bolonha e Milão, informou o Instituto de Geofísica e Vulcanologia do país.

O tremor teve seu epicentro na localidade de Finale Emilia, na província de Modena, região de Emilia Romagna, na mesma zona em que aconteceu o terremoto de 20 de maio, que deixou sete mortos, cerca de 50 feridos e mais de 5 mil evacuados.

Um porta-voz do Instituto de Geofísica e Vulcanologia confirmou que a intensidade do terremoto ficou entre 5,7 e 5,8 graus e a uma profundidade de 10 quilômetros, muito similar ao tremor de 5,9 graus de 20 de maio.

Novos desmoronamentos foram registrados nas zonas já afetadas pelo sismo passado, mas por enquanto não houve feridos.

Após o tremor foram desalojados diversos edifícios públicos em várias cidades do norte do país, como Milão e Bolonha, mas sem que se tenham produzido maiores problemas.

28 de maio de 2012

Suplente de vereador que teve apenas dois votos na eleição passada toma posse em serra Caiada

Um suplente de vereador que obteve apenas dois votos tomou posse na Câmara Municipal de Serra Caiada na região do Trairi. Ele é suplente do PDT, que elegeu somente a vereadora Keka em 2008.

Jorge Azevedo Filho assumiu o mandato de vereador no lugar de Kekaque perdeu o cargo por ter mudado de partido sem justa causa. Detalhe: a vereadora que perdeu o mandato é irmã do suplente que assumiu.

Carlos Eduardo continua com a “língua afiada”

O ex-prefeito e pré-candidato a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), continua com a língua afiada quando se trata de falar dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natal. Alias, mais especificamente para falar daqueles que votaram contra as contas de 2008, que o tornaram inelegível por oito anos. Em entrevista concedida a Rádio Difusora, em Mossoró, o ex-gestor público teria insinuado que o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM, teria recebido algum tipo de favorecimento para votar contrário.

A declaração foi publicada no blog do jornalista Carlos Skarlack e teria sido dada durante visita do pré-candidato a Mossoró, para oficializar o apoio do PDT ao nome da deputada Larissa Rosado, do PSB, a Prefeitura da “Capital do Oeste”. Primeiro, Carlos Eduardo afirmou que o “suplente de deputado, Rogério (Marinho, do PSDB), declarou que ele e Rosalba trabalharam para Ney Júnior votar contra a aprovação das minhas contas”.

Até aí, nada de muita novidade. Afinal, o mesmo já havia afirmado discurso semelhante, em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, da 96 FM, antes da votação na Câmara. Depois, porém, o ex-prefeito acrescentou: “E isso não foi de graça, Ney Júnior deve ter recebido o dele”.

Do Jornal de Hoje

Serra Caiada: Justiça Eleitoral condena dois por propaganda antecipada

O juiz eleitoral da 53ª Zona, Flávio Ricardo Pires de Amorim, julgou procedente mais duas representações em matéria de propaganda eleitoral antecipada, referente ao município de Serra Caiada. Ambas as representações foram ajuizadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nos processos, foram condenados Maria do Socorro dos Anjos Salles e Francyvaldo Victor da Silva, ao pagamento de multa nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de outras medidas. Maria do Socorro Salles foi representada em dois processos distintos, sendo condenada ao pagamento de R$ 5 mil de multa em cada um deles. Na primeira representação, o PMDB alegou que Francyvaldo Victor promoveu, por meio de seu blog, via internet, propaganda antecipada em favor de Maria do Socorro Salles. Pediu, além da multa legal, que fossem retiradas do blog as postagens alusivas à pré-candidatura de Maria do Socorro, além da proibição de novas postagens com o mesmo teor.

Na sentença, o juiz Flávio Amorim entendeu caracterizada a propaganda eleitoral antecipada, aplicando multa no valor de R$ 5 mil para cada um dos representados. Além disso, determinou que Francyvaldo Victor retirasse em 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, qualquer alusão à pré-candidatura de Maria do Socorro em seu blog. Finalmente, determinou, ainda, que o blogueiro se abstivesse da realização de qualquer postagem que tivesse o mesmo conteúdo (notícia, matéria, postagem, texto, vídeo ou foto alusiva a pré-candidatura de Maria do Socorro), sob pena de multa no valor de R$ 10 mil, por cada nova postagem em sua página virtual. No segundo processo, proposto apenas contra a pré-candidata Maria do Socorro Salles, a alegação foi de que esta realizou propaganda extemporânea por meio do uso de sua imagem e slogan em camisetas em um bloco carnavalesco. Para o juiz, a propaganda ficou caracterizada na medida em que as peças confeccionadas levaram ao conhecimento geral, antes de 06 de julho de 2012, a pré-candidatura de Maria do Socorro Salles ao cargo de prefeita do município de Serra Caiada, ressaltando ainda que a concentração do bloco carnavalesco ocorreu em frente a casa da pré-candidata. Assim, em sua sentença, condenou a representada, Maria do Socorro Sales, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, conforme a Resolução 23.370/TSE, que disciplina a matéria.

Radialista e empresário de Caicó sofre tentativa de homicídio

O radialista esportivo e empresário Luís Jurandir de Medeiros, o Carneirinho Esportivo (foto), de Caicó, não corre risco de morte. Ele disse que não viu os atiradores e que não tem nem noção de quem teria tentado mata-lo. A polícia não divulgou nomes de suspeitos.

A vítima, que sofreu quatro tiros, está internada no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Não corre risco de morte. Os tiros não o acertaram em locais vitais. Aos familiares, Carneirinho teria dito que não viu os atiradores, porque o local do ataque tem pouca iluminação. Os bandidos seguiram a vítima até o local do ataque. Carneirinho sofreu dois tiros nas costas, um no braço e outro no tórax, na Rua Generina Vale, bem perto da casa dele, em Caicó. Recebeu os primeiros socorros em Caicó.

Depois foi transferido para o HWG, em Natal, onde ficou no corredor e quando já se cogitava transferi-lo para o Hospital do Papi, apareceu uma vaga no Walfredo Gurgel. A família informou que os médicos optaram por não fazer a cirurgia de retirada da bala que está alojada no corpo dele agora. Aguardam momento adequado.

A Polícia não divulgou quais as linhas de investigação que vão trabalhar. O delegado de Plantão no final de semana, Eduardo Portela, apenas colheu as primeiras informações. O caso será investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Getúlio Medeiros. Carneirinho apresenta um programa esportivo que vai ao ar de segunda a sexta-feira, na Rádio Caicó AM. É muito conhecido e querido na região Seridó. “Caicó está abandonada no que diz respeito a segurança”, escreveu o jornalista Sidney Silva, que comanda programa policial na Rádio Caicó, a mesma que trabalhava o jornalista F. Gomes, assassinado em 2010.

Eleição deste ano cria mais de três mil novas vagas de Vereadores pelo país

As eleições municipais deste ano vão abrir 3.672 novas vagas de vereadores, inchando ainda mais a estrutura das câmaras municipais de 1.083 municípios. O total de cadeiras nos legislativos municipais chega hoje a 51.748.

O crescimento será de 7,1%. Em balanço inédito, a Confederação Nacional dos Municípios mostra que o número de legisladores pode crescer ainda mais porque as cidades têm até 30 de junho para aprovar novas leis que regulamentam a criação de vagas. A pesquisa não aponta o impacto financeiro, mas a expectativa é que o desembolso será milionário. No Estado do Rio, Teresópolis, que ainda não superou a tragédia das chuvas de 2011, passará de 9 para 21 vereadores. Especialistas dizem que a lei, que estipula o crescimento de vagas por número de habitantes, deve ser reavaliada.

No 1º dia, Enem recebe 600 inscrições por minuto

O Enem teve em média 600 registros por minuto no primeiro dia de inscrições. O prazo segue até 15 de junho e o processo é feito exclusivamente pela internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

Nota do exame é usada como critério de seleção de universidades públicas - Werther Santana/AE

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além das bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras.

A taxa de inscrição permanece R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3.º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os que não estão isentos devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio do boleto gerado durante a inscrição. O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado na última sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de Ciências Humanas e da Natureza. No domingo será a vez das provas de matemática e Linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Lula confirma encontro, mas nega pedido para adiar mensalão no STF

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite desta segunda-feira, 28, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Lula diz, na nota, que o procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado.

Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos e que o petista continua com o mesmo comportamento agora, mesmo não ocupando nenhum cargo público. Além disso, destaca que Lula "jamais interferiu" nas ações do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação ao mensalão, nos oito anos de seu mandato.

Segundo a nota, no dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica, diz Lula.